inquérito autorização de mineração de rio

EXTRAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS SEM COMPETENTE AUTORIZAÇÃO …

 · INQUÉRITO. PREFEITO MUNICIPAL. EXTRAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS SEM COMPETENTE AUTORIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.ARTIGO 2º LEI Nº 8.176 /91. OBRA PÚBLICA. ATIPICIDADE. 1. Com base no artigo 2º, parágrafo único, da Lei nº 9.827 /99, a ...

Secretário nega irregularidades na contratação de terceirizadas em Rio …

 · O secretário de Administração de Rio Preto, Adilson Vedroni, negou nesta segunda-feira, 26, que haja irregularidades na contratação de terceirizadas pela Prefeitura. O secretário, que é ex ...

Expansão da mineração em Terras Quilombolas

Desde 2013, a expansão da Mineração Rio do Norte alcança áreas sobrepostas aos territórios quilombolas. A exploração do platô Monte Branco foi autorizada pelo Ibama em 29 de julho de 2013, no interior da Terra Quilombola Alto Trombetas 2, sem consentimento prévio dos quilombolas ou acordo sobre indenização pelos prejuízos.

Observatório da Mineração

 · Quem passa pela BR 040 em Paracatu (MG), que conecta Brasília a Belo Horizonte e ao Rio de Janeiro, se depara com uma imensidão de rejeitos. Para além de onde a vista alcança estão as duas maiores barragens do Brasil. Operadas pela mineradora canadense Kinross, as barragens de Eustáquio, com capacidade para 750 milhões de m3 de rejeitos e Santo Antônio, com 483 milhões de …

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PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO CLAROGabinete do 5 Promotor de Justiça Rua 7 n 830, Centro | Rio Claro/SP Página 1 de 18 PORTARIA DE INQUÉRITO CIVIL 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO CLARO ÁREA: Meio Ambiente REPRESENTANTE ...

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 · No início da tarde desta quarta-feira, a Fepam acatou a recomendação do Ministério Público e suspendeu o processo de licenciamento para mineração no Guaíba, que estava previsto ocorrer ...

Petição

A Autora protocolizou, em 22/10/2019, requerimento de Autorização de Pesquisa perante a Agência Nacional de Mineração - Nome, através da Superintendência do Mato Grosso – MT, para pesquisa de minério de cobre em área de 8997,6 hectares, situada

O caso da expansão da mineração e a consulta prévia em

1 O caso da expansão da mineração e a consulta prévia em territórios quilombolas no rio Trombetas1 Júlia de Sousa Farias Ribeiro (FD-UFOPA) Erika Giuliane A. S. Beser (PPGSND-UFOPA) O presente trabalho é parte do projeto de iniciação científica vinculado

Inquérito irá verificar alvarás de mineradoras e extratoras de argila em Santa Gertrudes

 · A Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Rio Claro ajuizou, na última sexta-feira (9), inquérito civil para apurar notícia de irregularidades na autorização, permissão ou concessão, por parte da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), de ...

CPI da mineração | Portal CMBH

CPI da Mineração apresentará seu relatório final nesta terça-feira. Formalizada em 17 de julho do ano passado, a Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Mineração na Serra do Curral teve 180 dias para desenvolver seus trabalhos, que devem ser concluídos até a próxima quarta-feira (20//2). A CPI apura se a atividade minerária que ...

Justiça do Rio quebra sigilos de Carlos Bolsonaro em apuração sobre ''rachadinha'' | Diário da …

 · Justiça do Rio quebra sigilos de Carlos Bolsonaro em apuração sobre ''rachadinha'' A medida foi autorizada pela 1ª Vara Especializada de Combate ao Crime Organizado do Rio no dia 24 de maio, mas só veio a público nesta terça-feira, 31. A quebra também atinge

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 · Polícia instaura inquérito para apurar vazamento de minério de ferro em rio de Minas Gerais CBN, O Globo, Globo Minas,, e 27/07/2010 - 00:00 / Atualizado em 04/11/2011 - 15:12

noticia

O promotor Gilberto Porto Camargo, no âmbito de inquérito civil instaurado no dia 16 de julho em face de representação que apontava irregularidades na atividade desenvolvida pela mineradora, oficiou à Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Rio Claro para que revogasse a certidão de ocupação e uso do solo pela mineradora e interditasse as atividades empresariais da empresa.

Exploração de minério enfrenta resistência de moradores em distrito de …

 · Uma das lideranças do movimento de resistência à mineração, frei Gilberto disse que foi empurrado para dentro da casa paroquial por um homem armado na manhã do dia 19 de …

Autorização de inquérito pelo STF explica ''modo desespero'' para trocar comando da …

 · Site de Notícias de Colniza Estado de Mato Grosso em Tempo real Pantanal OnLine - Noticias de Colniza Jair Messias Bolsonaro Colniza MT Notícias Autorização de inquérito pelo STF explica ''modo desespero'' para trocar comando da PF

Inquérito irá verificar alvarás de mineradoras e extratoras de argila …

 · A Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Rio Claro ajuizou, na última sexta-feira (9), inquérito civil para apurar notícia de irregularidades na autorização, permissão ou concessão, por parte da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), de ...

Por risco de rompimento, agência de mineração determina a …

 · RIO — Três barragens foram interditadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM) nesta quinta-feira em Mato Grosso por risco iminente de rompimento. O Sistema Integrado de Gestão de ...

PF descobre esquema de mineração ilegal às margens da BR-040, …

 · 0:00. 0:00. A Polícia Federal em Belo Horizonte descobriu um esquema ilegal de mineração às margens da BR-040, no sentido Rio de Janeiro, próximo ao posto da concessionária que toma conta da ...

Blog Mineração na Amazônia

Um Blog de Notícias, Dados e Informações sobre a atividade de Mineração na Amazônia. "Existe aquele comércio ilegal e que se torna legal, que é uma empresa que já possui autorização para beneficiar o ouro só que ela beneficia muito mais ouro do que ela ...

A (des)necessidade de autorização para o licenciamento mineral …

Portanto, conclui-se que a autorização do proprietário do bem, seja ele privado ou público, é necessária para a mineração sob o regime de licenciamento, ainda que ocorrida em área situada em leito de rio, pois foi assim determinado pela Lei Federal n. 6.567 /1978. BRASIL. Constituição (1988).

Extração de areia em leito de rio | Busca Jusbrasil

 · MS 22.164, Rel. Min. Celso de Mello, DJ de17/11/95). 3) A extração de areia do leito dos rios é tema que está umbilicalmente ligado ao meio ambiente e sua proteção. No caso dos autos, o apelado explora a atividade de extração de areia no rio Igaraçu em Parnaíba-PI, tendo comprovado que dispõe legalmente de uma draga (conjunto ...

PF prende 14 acusados de extração de areia do rio Tietê sem autorização

A Polícia Militar Ambiental realizou fiscalização em apoio à Agência Nacional de Mineração (ANM) em razão de denúncias recebidas sobre lavra ilegal no rio Tietê, na região de Pereira Barreto. As três empresas surpreendidas nesta segunda-feira (19) pela PF também estavam extraindo mineral sem autorização na mesma região nesta data. Após a fiscalização da Polícia […]

Extração de minério sem autorização | Jurisprudência | Busca …

 · Encontre acórdãos e decisões sobre Extração de minério sem autorização de todo Brasil em um só lugar.

Fachin arquiva pedido de Bolsonaro para proibir STF de abrir inquérito …

 · A abertura de inquéritos de ofício no STF possibilitou, além da abertura do inquérito das fake news, onde Bolsonaro passou a ser investigado, o início de outros inquéritos abertos ...

Autorização de pesquisa mineral | Jurisprudência | Busca Jusbrasil

Encontre acórdãos e decisões sobre Autorização de pesquisa mineral de todo Brasil em um só lugar. Todos Artigos e Notícias Jurisprudência Diários Oficiais Modelos e Peças Legislação Tópicos Perfis Consulta Processual Grau de jurisdição Todos 1º grau ...

Vale normaliza embarques no terminal de Ponta da Madeira, no MA

 · RIO - A Vale informou em nota divulgada há pouco que deixou de embarcar 750 mil toneladas de minério de ferro durante o período em que o Píer I ficou inoperante por conta de um problema com o ...

Portal da Câmara dos Deputados

A "Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do rompimento da barragem de mineração Mina Córrego do Feijão, da empresa Vale S.A., situada no município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, ocorrido em 25/1/2019, bem

EXTRAÇÃO DE AREIA DE RIO | Jurisprudência | Busca Jusbrasil

 · 1. É federal a competência para processar e julgar ação penal fundada na extração de areia de leito de rio, bem constitucionalmente afeto à União Federal, sem a licença de órgão ambiental. 2. Ademais o Rio do Peixe é federal, pois suas águas correm pelos Estados de Minas Gerais e São Paulo.

Polícia Federal prende duas pessoas com três toneladas de minérios de origem ilegal

 · Para a exploração desses materiais, a legislação exige autorização da lavra pela Agência Nacional de Mineração, bem como a emissão da Nota Fiscal respectiva. Diante dos fatos, a PF instaurou Inquérito Policial mediante Auto de Prisão em Flagrante, com indiciamento dos indivíduos pelo crime de usurpação de bem da União.

Projeto de mineração em Carajá é prioridade, diz Vale

 · SÃO PAULO, 26 Jul (Reuters) - A prioridade da Vale é tocar o projeto de Carajás, no Pará, onde uma nova mina de minério de ferro recebeu rencentemente autorização ambiental, disse nesta ...

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL Inquérito Civil nº 66.0482.0000051/2019-7 Tema: Mineração, licenciamento ambiental. Informação complementar: Levantamento de informações sobre a segurança

CARGO 17: TÉCNICO EM ATIVIDADE DE MINERAÇÃO

Concurso Público do DNPM/2010 4 CARGO 17: TÉCNICO EM ATIVIDADE DE MINERAÇÃO GEOLOGIA E MINERAÇÃO – TIPO A Leia o texto abaixo para responder às questões 6 e 7. Aos sete anos, projetava que minha vida estaria resolvida aos 37.

Mineradora é flagrada em área embargada às margens do Rio das Velhas

 · Ministério Público investiga atuação As atividades da Fleurs Global Mineração entre Raposos e Sabará, na Grande BH, motivaram a instauração de um inquérito civil (MPMG-0188.18.000676-2 ...

Mineração ilegal está causando surto de malária em indígenas …

 · Dados do projeto Amazônia Minada, do InfoAmazonia, que detecta requerimentos minerários em áreas protegidas, algo proibido pela Constituição, mostram que as terras indígenas em Jacareacanga são alvo de 167 requerimentos minerários na Agência Nacional de Mineração (ANM), sendo 95% dos pedidos (159 casos) relacionados à exploração de ouro.

Mineração de urânio no sertão da Bahia traz à tona memória de …

 · Mineração de urânio no sertão da Bahia traz à tona memória de contaminação. Um dos objetivos do governo de Jair Bolsonaro é retomar projetos da indústria nuclear. Em 26 de setembro, foi anunciada a construção de seis novas usinas no país até 2050, como parte do Plano Nacional de Energia, com investimentos previstos de R$ 30 ...

MP recomenda e Fepam suspende licenciamento para mineração no …

 · MP recomenda e Fepam suspende licenciamento para mineração no Guaíba. A recomendação do MP faz parte do inquérito civil que investiga a legalidade do licenciamento ambiental para mineração de areia no Lago Guaíba, em tramitação na Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre desde o ano de 2010.

PF abre inquérito sobre suspeitas de tráfico de influência …

 · PF abre inquérito sobre suspeitas de tráfico de influência envolvendo Jair Renan, filho de Bolsonaro Suspeita é que filho do presidente atuou para abrir portas do governo para empresas, como ...

Brasil quer permitir estrangeiros na mineração de urânio, diz …

 · Brasil quer permitir estrangeiros na mineração de urânio, diz ministro. WASHINGTON (Reuters) - O governo brasileiro planeja uma mudança na legislação de mineração para abrir a …

Agência Nacional de Mineração | Portal CMBH

Dando continuidade às oitivas que vêm sendo realizadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Barragens da Câmara de BH, foram ouvidos na manhã desta terça-feira (9/7), representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) e da Agência Nacional de Mineração (ANM).

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A Polícia Militar Ambiental realizou fiscalização em apoio à Agência Nacional de Mineração (ANM) em razão de denúncias recebidas sobre lavra ilegal no rio Tietê, na região de Pereira Barreto. As três empresas surpreendidas nesta segunda-feira (19) pela PF também estavam extraindo mineral sem autorização na mesma região nesta data. Após a fiscalização da …

DNPM. AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA MINERAL | Jurisprudência | …

Encontre acórdãos e decisões sobre DNPM. AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA MINERAL de todo Brasil em um só lugar. Todos Artigos e Notícias Jurisprudência Diários Oficiais Modelos Legislação Tópicos Perfis Consulta Processual Doutrina Grau de jurisdição ...

PF abre inquérito para investigar negócios de Jair Renan, filho ''04'' de …

 · A Polícia Federal abriu nesta segunda-feira, 15, um inquérito para apurar negócios envolvendo o filho mais novo do presidente Jair Bolsonaro, Jair Renan Bolsonaro. A procuradoria da …